Para realizar transferência de imóvel para outra pessoa, é necessário o cumprimento de alguns processos e pagamentos de algumas taxas aos órgãos responsáveis.

Você sabia que o comprador só efetivamente dono de um imóvel após a escritura e o registro? O registro do imóvel que determina o direito à propriedade.

A escritura do imóvel é o documento que comprova a transferência do imóvel para outra pessoa. Esse documento precisa ser lavrado no cartório de notas, assinado pelas partes e registrado no cartório de registro de imóveis. Possui valor jurídico e determina quem são os novos proprietários do imóvel, comprovando as vontades de uma ou mais pessoas perante um tabelião, responsável pela lavratura.

É indispensável o registro dessa escritura para ocorrer de fato a transferência do imóvel. O registro da escritura altera o histórico do imóvel dizendo quem é seu novo proprietário.

Enquanto não houver o registro, o vendedor (alienante) continua sendo considerado dono do imóvel, podendo inclusive vender o mesmo ou até dar em garantia em alguma negociação de dívida.

Por isso, é tão importante realizar todos os processos até obter a matrícula atualizada e averba em nome do novo proprietário.

Os documentos necessários para escritura, são: 

Documentos do imóvel: 

• Matrícula atualizada com ônus;
• IPTU;
• Certidão negativa de débitos municipais do imóvel.

Documentos do vendedor (pessoa física):

• Cópia autenticada do RG e CPF de todos os proprietários;
• Certidão de estado civil (casamento ou nascimento);
• Comprovante de endereço;
• Profissão dos proprietários;

Documentos do vendedor (pessoa jurídica):

• Contrato Social;
• RG e CPF dos sócios administradores;
• Inscrição do CNPJ:
• Endereço e profissão dos sócios;
• Certidão negativa de tributos federais;
• Certidão negativa do INSS.

Documentos do comprador: 

• Cópia autenticada do RG e CPF do comprador e cônjuge;
• Certidão de estado civil (casamento ou nascimento);
• Comprovante de endereço;
• Profissão do comprador e do cônjuge.

Não perca tempo e agilize a transferência do seu imóvel. A MGK GESTÃO IMOBILIÁRIA consegue ajudar na agilidade de todo o processo.

Entre em contato conosco, será um prazer tirar suas dúvidas.